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Wilker Matoso
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Wilker Matoso
OAB 5.000/RN
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Direito Penal
,
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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Direito Penal Econômico
,
50%
Comentários
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Wilker Matoso
Comentário ·
ano passado
Audiência criminal de forma presencial deveria ser a exceção
Guilherme Oliveira Atencio
·
há 2 anos
Então fica a seguinte indagação? em sendo no formato virtual, como se garante a incomunicabilidade das testemunhas?
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Wilker Matoso
Comentário ·
há 13 anos
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
Superior Tribunal de Justiça
·
há 16 anos
Boa tarde , voçês deveriam colocar o número do processo referido para que possamos ver os detalhes da decisão bem como utiliza-lás se entendermos necessário como jurisprudencias em nossas peças.
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Recomendações
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 17 anos
Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 97145 SP
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. INIDONEIDADE. A jurisprudência desta Corte está alinhada no sentido de que a gravidade do crime não justifica a segregação ca...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento: AGTR XXXXX-34.2005.4.05.0000 CE XXXXX-34.2005.4.05.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CLÁUSULA CONTRATUAL. FORO DE ELEIÇÃO. CONSUMIDORA INTERMEDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. - Nos termos do precedente exarado pela Segunda Seção d...
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