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Wilker Matoso

Natal (RN)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Imobiliário, 50%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Comentários

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Comentário · ano passado

Audiência criminal de forma presencial deveria ser a exceção

Guilherme Oliveira Atencio · há 2 anos

Então fica a seguinte indagação? em sendo no formato virtual, como se garante a incomunicabilidade das testemunhas?

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Comentário · há 13 anos

Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido

Superior Tribunal de Justiça · há 16 anos

Boa tarde , voçês deveriam colocar o número do processo referido para que possamos ver os detalhes da decisão bem como utiliza-lás se entendermos necessário como jurisprudencias em nossas peças.

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Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 17 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 97145 SP

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. INIDONEIDADE. A jurisprudência desta Corte está alinhada no sentido de que a gravidade do crime não justifica a segregação ca...

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Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento: AGTR XXXXX-34.2005.4.05.0000 CE XXXXX-34.2005.4.05.0000

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CLÁUSULA CONTRATUAL. FORO DE ELEIÇÃO. CONSUMIDORA INTERMEDIÁRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. - Nos termos do precedente exarado pela Segunda Seção d...

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